O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O resultado expressivo, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, representa uma vitória histórica para os trabalhadores.
A aprovação é um avanço importante na luta por melhores condições de trabalho e qualidade de vida. Para milhões de brasileiros que enfrentam jornadas extensas e contam com apenas um dia de descanso por semana, a mudança abre caminho para mais tempo com a família, lazer, estudos e cuidados com a saúde.
A proposta já havia sido aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e passou pelo Senado sem alterações. Com a conclusão das votações, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa necessária para sua incorporação à Constituição.
A PEC estabelece a redução da jornada máxima semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A implementação será gradual: 60 dias após a promulgação, o limite passará para 42 horas semanais. Depois de 12 meses do início dessa primeira etapa, chegará a 40 horas.
O resultado no Senado consagra uma antiga reivindicação, que ganhou força em todo o Brasil e colocou em evidência a necessidade de conciliar trabalho, descanso e vida pessoal. O avanço também reforça que o desenvolvimento do país deve caminhar junto com a valorização de quem constrói sua riqueza todos os dias.
Foto: Carlos Moura / Agência Senado