(Foto: Reprodução/Tomaz Silva/Agência Brasil)
A luta pelo fim da escala 6×1 entrou em uma nova etapa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho começou oficialmente a tramitar no Senado após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhar a matéria para análise dos senadores nesta terça-feira (18/08).
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, com 472 votos favoráveis na primeira votação e 461 na segunda. O texto aprovado estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A possibilidade de negociação coletiva para definição das escalas também é mantida.
No Senado, a PEC deverá passar inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois poderá ser encaminhada ao plenário para votação em dois turnos. Para ser aprovada, será necessário o apoio de dois terços dos senadores em cada turno.
O calendário, porém, torna a mobilização ainda mais importante, pois o Congresso terá uma janela reduzida para votações antes das eleições de outubro, com um período de esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro. Por isso, a pressão dos trabalhadores, sindicatos e demais organizações do movimento sindical será fundamental para cobrar dos senadores o avanço da proposta.
Outro ponto de atenção é a necessidade de preservar o texto aprovado pela Câmara. Caso os senadores façam alterações na PEC, ela terá de retornar aos deputados, prolongando a tramitação.
A redução da jornada e o fim da escala 6×1 estão diretamente relacionados à qualidade de vida dos trabalhadores, ao direito ao descanso e à possibilidade de conciliar trabalho, família e vida pessoal. Agora, a mobilização entra em uma nova fase: é preciso pressionar o Senado para que a PEC avance e seja colocada em votação. Por meio da plataforma “Na Pressão”, você pode enviar mensagens diretamente aos senadores e senadoras, cobrando a votação e a aprovação da proposta. Acesse agora: napressao.org.br. É simples, rápido e permite que trabalhadores de todo o país façam sua voz chegar diretamente aos parlamentares.